Norma
23/03/2010
#186715

PORTARIA SUSEP n.º 3598

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Gerência Regional de Fiscalização em São Paulo.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão Administrativa (DIADM) pela Portaria SUSEP No 3.598?
O servidor Robson Richieri, matrícula SIAPE No 1541402, CPF No 306.821.269-34, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão Administrativa (DIADM) pela Portaria SUSEP No 3.598.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.598, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.598, de 12 de março de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a gestão e a tomada de decisões administrativas dentro da autarquia.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP No 3.598?
A referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP mencionada na Portaria SUSEP No 3.598 é o inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e o inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
O que estabelece a Portaria SUSEP No 3.598, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.598, de 12 de março de 2010, dispensa o servidor Robson Richieri da função de Chefe Substituto da Divisão Administrativa (DIADM) da Gerência Regional de Fiscalização no Estado de São Paulo (GRFSP).
Quando a Portaria SUSEP No 3.598 entra em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.598 entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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