Carta Circular Nº 3.444

                      CARTA-CIRCULAR N. 003444                       
                      ------------------------                       


                               Divulga novas modalidades para a au-  
                               tenticação  e  o  credenciamento  no  
                               Sistema de Informações Banco Central  
                               (Sisbacen), com uso de  certificação  
                               digital no âmbito da  Infraestrutura  
                               de   Chaves   Públicas   Brasileiras  
                               (ICP - Brasil).                       

        Com base no art.5º da circular 3232, de 6 de abril de 2004,  
e tendo em vista o contido nos artigos 5º, 7º, 15º e 17º do regula-  
mento  do  Sisbacen   anexo  à  citada  circular,  informamos  que:  

2.     As aplicações web do Sisbacen poderão ser acessadas pelo uso  
de  certificados  digitais  e-CPF tipo A3,  emitidos  no  âmbito da  
ICP-Brasil.                                                          

3.     Para pessoas jurídicas da categoria especial, de que trata o  
art. 11 da circular 3.232, será disponibilizada aplicação web  para  
autocredenciamento, utilizando  certificado digital e-CNPJ ou e-CPF  
do responsável pela pessoa jurídica no cadastro da Receita  Federal  
do Brasil (RFB).                                                     

4.     As  funcionalidades de  autocredenciamento  oferecidas  pelo  
Banco Central do Brasil permitirão ao responsável pela pessoa jurí-  
dica  efetuar  o credenciamento; cadastrar-se como gerente setorial  
de  segurança  do  Sisbacen  (também  denominado  Master Sisbacen);  
atribuir-se nova senha, informar novo telefone ou novo  endereço de  
e-mail; e alterar a pessoa de contato.                               

5.     As senhas  de  acesso ao Sisbacen terão os  seguintes prazos  
de validade, ao final dos quais serão consideradas expiradas:        

I - Senhas  de usuários individuais das  categorias  institucional,  
governamental e corporativo  do  Banco  Central  em  atividade - 90  
dias;                                                                
II- Senhas de usuários de serviços (não associados a  pessoas, usa-  
dos para a  execução não assistida de tarefas) e de  usuários indi-  
viduais de instituições em processo de autorização  de funcionamen-  
to pelo Banco Central - 365 dias;                                    
III - Senhas de usuários de serviço, de usuários individuais vincu-  
lados a pessoas jurídicas da categoria especial e de usuários indi-  
viduais  da  categoria corporativo, que se encontrarem afastados da  
atividade junto ao Banco Central, não  expiram, exceto quando atri-  
buídas pelo gerente setorial de segurança.                           

6.    A troca da senha poderá ser efetuada  via Internet pelo usuá-  
rio no sítio https://www3.bcb.gov.br/senha.                          

7.    Será bloqueado o acesso ao Sisbacen do usuário que:            
I - No prazo de  90 dias após a expiração da senha, não  tenha pro-  
cedida à troca, ou;                                                  
II- informar incorretamente a senha por 5 (cinco)  vezes consecuti-  
vas. O desbloqueio deverá ser efetuado pelo gerente setorial de se-  
gurança da instituição.                                              

8.    Os usuários  com  certificação digital não terão a senha blo-  
queada  por decurso de prazo, durante o período de validade do cer-  
tificado. O prazo de 90 dias para o  bloqueio somente  será contado  
a partir da data de expiração do certificado digital ou da senha em  
uso, a que for mais recente.                                         

9.    Os usuários com certificação digital que tiverem a senha blo-  
queada  por sucessivas tentativas incorretas, conforme inciso II do  
item  7 acima, não  terão  acesso ao Sisbacen enquanto não houver o  
desbloqueio, ainda que o certificado digital esteja válido.          

10.    A nova senha atribuída  pela  gerência setorial de segurança  
no  caso de  esquecimento do usuário ou na reabilitação de bloqueio  
será considerada expirada na data da atribuição e deverá ser troca-  
da pelo usuário no prazo de 90 dias. Findo o prazo,  o acesso  será  
bloqueado.  A  regra não se aplica  à senha  de  serviço, que  será  
válida por 365 dias.                                                 

11.    Será excluído do cadastro do Sisbacen o usuário que não pro-  
ceder ao desbloqueio  da senha  no prazo de até 90 dias. No caso de  
usuário individual corporativo do Banco Central a conta permanecerá  
bloqueada.                                                           

12.    É responsabilidade  da instituição  cadastrada no Sisbacen o  
credenciamento  dos gerentes setoriais de segurança, aos quais com-  
pete o cadastramento a autorização dos demais usuários, a verifica-  
ção periódica do seu  cadastro de  usuários no Sisbacen, bem como o  
descadastramento de usuários desligados da instituição e descreden-  
ciamento  dos usuários  para as transações ou  aplicações a que não  
devam mais ter acesso, a critério da instituição.                    

13.    Esta Carta-Circular entra em  vigor na  data de sua publica-  
cação.                                                               

                                     Brasília, 19 de abril de 2010.  


                       Departamento de Tecnologia da Informação      

                       José Antônio Eirado Neto                      
                       Chefe