Comunicado
22/04/2010
#63703

COMUNICADO N. 019622

Divulga declaração de propósito de pretendentes a cargos de administração na Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.

                        COMUNICADO N. 019622                         
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                               Divulga  Declaração  de  Propósito  de
                               pretendentes     a      cargos      de
                               administração  na Elite  Corretora  de
                               Câmbio e Valores Mobiliários Ltda.    

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada  no jornal Diário Comercial, nos dias 17 e 20 de  abril  de
2010,  em  atendimento  ao  disposto na Resolução  3.041,  de  28  de
novembro de 2002 e na Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:     

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

LEONARDO DE AQUINO LEITE, portador da carteira de identidade n° 97-1-
05675-8  expedida  pelo  CREA/RJ em  05/05/1998  e  inscrito  n°  CPF
012291917-39  e  SÉRGIO  MOREIRA  FRANCO,  portador  da  carteira  de
identidade n° 114040520 expedida pelo DIC/RJ em 19/06/2002,  inscrito
no  CPF n° 054.665.817-20, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de
administração  na  ELITE CORRETORA DE CÂMBIO  E  VALORES  MOBILIÁRIOS
LTDA.,  para  a  qual  foram nomeados e que  preenchem  as  condições
estabelecidas  no art. 2º da Resolução 3.041, de 28  de  novembro  de
2002.                                                                
ESCLARECEM  que,  nos  termos da regulamentação em  vigor,  eventuais
objeções  a presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação comprobatória,  observado que os declarantes  podem,  na
forma  da  legislação  em vigor, ter direito as  vistas  do  processo
respectivo.                                                          

BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL - DEORF - Departamento de  Organização  do
Sistema Financeiro - Gerência Técnica no Rio de Janeiro              
Av. Presidente Vargas, 730                                           
CEP 20071-001 - RIO DE JANEIRO (RJ).-                                

                           Brasília, 22 de abril de 2010.            

                           Departamento  de  Organização  do  Sistema
                           Financeiro                                

                           Luiz Edson Feltrim                        
                           Chefe                                     











Perguntas e respostas

Quais documentos regulamentam a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é regulamentada pela Resolução 3.041, de 28 de novembro de 2002, e pela Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002.
Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de quinze dias contados a partir da data de publicação da Declaração de Propósito.
Qual é a função do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil?
O Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF) do Banco Central do Brasil é responsável por supervisionar e regulamentar a organização do sistema financeiro, incluindo a aprovação de cargos de administração em instituições financeiras.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento em que os pretendentes a cargos de administração em uma instituição financeira, como a Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda., expressam sua intenção de exercer tais cargos e confirmam que atendem às condições estabelecidas pela regulamentação vigente.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço: Av. Presidente Vargas, 730, CEP 20071-001, Rio de Janeiro (RJ).
Quem assinou o comunicado divulgado em 22 de abril de 2010?
O comunicado foi assinado por Luiz Edson Feltrim, Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Quem são os pretendentes aos cargos de administração na Elite Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários Ltda. mencionados no comunicado?
Os pretendentes são Leonardo de Aquino Leite e Sérgio Moreira Franco.

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