Norma
30/04/2010
#222101

PORTARIA SUSEP n.º 3661

Designa servidor para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência da Diretoria Técnica.

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Perguntas e respostas

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 3.661?
A Portaria SUSEP nº 3.661 é datada de 29 de abril de 2010.
Qual é o código do cargo ocupado pelo servidor designado na CGSOA?
O código do cargo ocupado pelo servidor designado na CGSOA é DAS 101.4.
Quem foi designado para responder pelo expediente da CGSOA entre 26 de abril e 7 de maio de 2010?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho, matrícula SIAPE nº 1349904, CPF nº 028.105.897-04, foi designado para responder pelo expediente da Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) no período de 26 de abril a 7 de maio de 2010.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso XI, art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é uma unidade da Diretoria Técnica (DITEC) da SUSEP, responsável por monitorar a solvência das entidades supervisionadas, garantindo que elas mantenham a capacidade de honrar seus compromissos.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a designação de servidores para funções específicas dentro da autarquia.

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