Carta Circular Nº 3.451

                      CARTA-CIRCULAR N. 003451                       
                      ------------------------                       


                                   Estabelece   forma,    prazos    e
                                   condições    para    remessa    de
                                   informações  sobre  operações   de
                                   crédito,  no âmbito do Sistema  de
                                   Informações  de Crédito  (SCR)  de
                                   que trata a Circular nº 3.445,  de
                                   2009.                             


       Em  conformidade  com o disposto no art. 17,  da  Circular  nº
3.445,  de  26  de  março de 2009, esclarecemos que  o  registro  das
informações, de que trata o art. 1º daquela circular, no  Sistema  de
Informações de Créditos (SCR), passa a ser realizado também por  meio
do documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito, sem prejuízo
da  elaboração  e  remessa  dos documentos  mencionados  nas  Cartas-
Circulares nº 3.418, de 22 de outubro de 2009, e nº 3.419, de  10  de
dezembro de 2009.                                                    

2.     Todas  as instituições mencionadas no art. 4º da Resolução  nº
3.658, de 17 de dezembro de 2008, devem elaborar o documento referido
no parágrafo anterior, tendo como data-base o último dia de cada mês,
e  remetê-lo mensalmente ao Banco Central do Brasil (BCB) até  o  10º
(décimo) dia útil do mês seguinte ao da respectiva data-base:        

       I  -  relativamente a cada uma das operações  de  crédito,  de
forma  individualizada, cujos clientes possuam responsabilidade igual
ou superior ao limite estabelecido no art. 1º, Inciso II, da Circular
nº  3.445,  de  2009,  e  às demais operações de  crédito,  de  forma
agregada;                                                            

       II - em regime de homologação, a partir da data-base de 30  de
setembro de 2010, inclusive;                                         

       III - em  regime de produção assistida, a partir da  data-base
de 28 de fevereiro de 2011, inclusive; e                             

       IV   - em regime de produção definitiva, a partir da data-base
de 31 de julho de 2011, inclusive.                                   

3.     A  remessa  do  documento referido no  parágrafo  1  deve  ser
realizada  conforme a codificação do Catálogo de Documentos  (Cadoc),
apresentada no anexo a esta Carta-Circular.                          

4.     As  instruções  de  preenchimento e os leiautes  do  documento
referido no parágrafo 1, assim como os esquemas de validação XSD,  os
arquivos  exemplo e o aplicativo de validação estarão disponíveis  na
página  do  Banco  Central  do  Brasil  na  Internet,  nos  endereços
http://www.bcb.gov.br/?LEIAUTES e http://www.bcb.gov.br/?SCR.        

5.     Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação. 


                                        Brasília, 7 de junho de 2010.


                         Departamento  de  Monitoramento  do  Sistema
                         Financeiro e de Gestão da Informação (Desig)

                         Sidnei Correa Marques                       
                         Chefe                                       


                                Anexo                                


                  Codificação do Catálogo de Documentos (Cadoc)      


I - Documento  de  código 3040, para   transferência  de  arquivo  no
programa PSTAW10:                                                    

a) 20.1.3.271-4, para os bancos comerciais;                          

b) 22.1.3.270-5, para os bancos de desenvolvimento;                  

c) 24.1.3.477-0, para os bancos de investimento;                     

d) 26.1.3.273-2, para os bancos múltiplos;                           

e) 28.0.3.031-3, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
                 Social (BNDES);                                     

f) 38.0.3.274-1, para a Caixa Econômica Federal;                     

g) 39.1.3.033-6, para as companhias hipotecárias;                    

h) 43.1.3.006-1, para as cooperativas centrais de crédito;           

i) 44.1.3.269-7, para as cooperativas de crédito singular;           

j) 77.1.3.270-5, para as sociedades de arrendamento mercantil;       

k) 81.1.3.270-8, para  as  sociedades  de  crédito,  financiamento  e
                 investimento;                                       

l) 83.1.3.272-0, para as sociedades de crédito imobiliário;          

m) 84.1.3.007-5, para as sociedades de crédito ao microempreendedor; 

n) 05.1.3.013-3, para as agências de fomento;                        

o) 12.1.3.272-2, para as associações de poupança e empréstimo;       

p) 27.1.3.009-4, para os bancos de câmbio;                           

q) 79.1.3.471-8, para as  sociedades corretoras de títulos e  valores
                 mobiliários;                                        

r) 85.1.3.471-9, para  as  sociedades  distribuidoras  de  títulos  e
                 valores mobiliários;                                

s) 74.1.3.018-8, para as instituições financeiras e pessoas jurídicas
                 em liquidação extrajudicial.