Norma
30/06/2010
#185182

PORTARIA SUSEP n.º 3705

Exonera servidor do cargo em comissão na Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.705, de 28 de junho de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.705, de 28 de junho de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP No 3.705, de 28 de junho de 2010?
O servidor Getúlio Souza Rêgo, matrícula SIAPE No 1206176, CPF No 442.792.217-15, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Controles Internos (DICOI) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP No 3.705, de 28 de junho de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.705, de 28 de junho de 2010, é um documento oficial que exonerou o servidor Getúlio Souza Rêgo do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Controles Internos (DICOI) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA).
Qual era o cargo de Getúlio Souza Rêgo antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Getúlio Souza Rêgo ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Controles Internos (DICOI) da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Quando foi publicada a nomeação de Getúlio Souza Rêgo para o cargo de Chefe da DICOI?
A nomeação de Getúlio Souza Rêgo para o cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Controles Internos (DICOI) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de março de 2010, conforme a Portaria SUSEP No 3.561, de 26 de fevereiro de 2010.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.

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