Norma
16/07/2010
#222073

PORTARIA SUSEP n.º 3718

Designa servidor para responder pelo expediente da Divisão de Supervisão Contínua SP1 durante ausência da titular e substituto.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso XI, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a validade da Portaria SUSEP No 3.718, de 15 de julho de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.718, de 15 de julho de 2010, entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como designar servidores para funções específicas dentro da organização.
O que é a Portaria SUSEP No 3.718, de 15 de julho de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.718, de 15 de julho de 2010, é um documento oficial que designa o servidor João Fernandes Pita para responder pelo expediente da Divisão de Supervisão Contínua SP1 (DISP1) no período de 19 a 23 de julho de 2010, devido à ausência simultânea do titular e do substituto.
Quem foi designado para responder pelo expediente da Divisão de Supervisão Contínua SP1 (DISP1) no período de 19 a 23 de julho de 2010?
O servidor João Fernandes Pita, matrícula SIAPE no 1338002, CPF no 092.866.578-03, foi designado para responder pelo expediente da Divisão de Supervisão Contínua SP1 (DISP1) no período de 19 a 23 de julho de 2010.

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