Circular Nº 3.504

                         CIRCULAR N. 003504                          
                         ------------------                          

                                 Dispõe   sobre   a   designação   de
                                 diretor       responsável       pelo
                                 fornecimento   de  informações   por
                                 instituições  financeiras  e   pelas
                                 demais autorizadas a funcionar  pelo
                                 Banco  Central do Brasil e dá outras
                                 providências.                       

         A  Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada  em  6  de agosto de 2010, tendo em conta  a  Resolução  nº
3.883, de 22 de julho de 2010,                                       

         D E C I D I U :                                             

         Art.   1º    As   instituições  financeiras  e   as   demais
instituições  autorizadas a funcionar pelo Banco  Central  do  Brasil
devem  designar diretor responsável pelo fornecimento de  informações
previstas em normas legais e regulamentares.                         

         Parágrafo único. A designação de que trata o caput:         

         I  -  não elide a responsabilidade dos diretores a que estão
subordinadas as áreas em que são produzidas as informações;          

         II  - não impede que o diretor responsável desempenhe outras
funções  na  instituição,  salvo  as  relativas  à  administração  de
recursos de terceiros.                                               

         Art.  2º   Sem  prejuízo de disposição legal ou regulamentar
específica,  a  documentação que tiver dado origem às informações  de
que  trata  esta  circular deve ser mantida  à  disposição  do  Banco
Central do Brasil, para fins de supervisão, pelo prazo de cinco anos,
contados da data estabelecida para seu fornecimento.                 

         Art.  3º   O  disposto  nesta  circular  não  se  aplica  às
administradoras de consórcios.                                       

          Art.  4º   Esta  circular entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

         Art. 5º  Ficam revogados:                                   

          I  -  o art. 6º da Circular nº 2.132, de 6 de fevereiro  de
1992;                                                                

         II - o art. 2º da Circular nº 2.286, de 10 de março de 1993;

          III - o art. 5º da Circular nº 2.367, de 23 de setembro  de
1993;                                                                

          IV  -  o  § 4º do art. 1º da Circular nº 2.649,  de  27  de
dezembro de 1995;                                                    

          V  - o § 3º do art. 1º da Circular nº 2.912, de 21 de julho
de 1999;                                                             

         VI - o art. 14 da Circular nº 2.981, de 28 de abril de 2000;

          VII  -  o  art. 5º da Circular nº 2.990, de 28 de junho  de
2000;                                                                

          VIII  -  o art. 2º da Circular nº 3.047, de 13 de julho  de
2001;                                                                

          IX  -  o art. 3º da Circular nº 3.165, de 4 de dezembro  de
2002;                                                                

         X - o parágrafo único do art. 2º da Circular nº 3.239, de 27
de maio de 2004;                                                     

          XI - o art. 3º da Circular nº 3.240, de 9 de junho de 2004;
e                                                                    

          XII  -  o  art. 8º da Circular nº 3.347, de 11 de abril  de
2007.                                                                

                                       Brasília, 6 de agosto de 2010.



Alvir Alberto Hoffmann          Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo   
Diretor de Fiscalização         Diretor de Política Econômica        




Antonio Gustavo Matos do Vale                                        
Diretor de Liquidações e Controle de Operações do Crédito Rural