Norma
11/11/2010
#199515

PORTARIA SUSEP n.º 3809

Exonera servidor do cargo de Coordenador da Coordenação de Julgamentos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP no 3.809 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP no 3.809 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições do Superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP e em portarias específicas.
Quem foi exonerado do cargo de Coordenador da Coordenação de Julgamentos (COJUL) pela Portaria SUSEP no 3.809?
O servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula SIAPE no 1541314, CPF no 087.445.267-84, foi exonerado do cargo de Coordenador da Coordenação de Julgamentos (COJUL) pela Portaria SUSEP no 3.809.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o código do cargo ocupado por CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES antes de sua exoneração?
O código do cargo ocupado por CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES antes de sua exoneração era DAS 101.3.
Quando foi publicada a nomeação de CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES para o cargo de Coordenador da COJUL?
A nomeação de CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES para o cargo de Coordenador da COJUL foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de janeiro de 2010, conforme a Portaria SUSEP no 3.510, de 28 de janeiro de 2010.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP no 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009.

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