Norma
10/12/2010
#197347

RESOLUCAO CNSP n.º 214

Referenda a Resolução CNSP 208 de 2010.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por regular e supervisionar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que a Resolução CNSP No 214, de 2010, referenda?
A Resolução CNSP No 214, de 2010, referenda a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010.
Qual é a data de publicação da Resolução CNSP No 214, de 2010?
A Resolução CNSP No 214, de 2010, foi publicada em 6 de dezembro de 2010.
Quem assinou a Resolução CNSP No 214, de 2010?
A Resolução CNSP No 214, de 2010, foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
O que é a Resolução CNSP No 214, de 2010?
A Resolução CNSP No 214, de 2010, referenda a Resolução CNSP No 208, de 2010, e foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 6 de dezembro de 2010.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução CNSP No 214, de 2010?
A base legal para a publicação da Resolução CNSP No 214, de 2010, inclui o art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967, e o art. 5o, § 2o, do Regimento Interno do CNSP, aprovado pela Resolução CNSP No 111, de 7 de maio de 2004.
Quando a Resolução CNSP No 214, de 2010, entrou em vigor?
A Resolução CNSP No 214, de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação, em 6 de dezembro de 2010.
Quando foi realizada a sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 214, de 2010?
A sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 214, de 2010, foi realizada em 6 de dezembro de 2010.

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