Comunicado
20/01/2011
#65023

COMUNICADO N. 020523

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial na BM&FBOVESPA.

                        COMUNICADO N. 020523                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 21 de janeiro de  2011,  aco-
lherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo
Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) para a realização de  opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias   e
e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato  de  Swap  Cambial  com
Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes  caracterís-
ticas:                                                               

                           Posição        Posição                    
 Data de     Data de       assumida       assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento    pelo           pelas           de         
                           Banco Central  instituições    contratos  

 24/1/2011   01/4/2011     vendedora      compradora      até  2.000 
 24/1/2011   01/7/2011     vendedora      compradora      até  8.000 
 24/1/2011   02/1/2012     vendedora      compradora      até 10.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
módulo OFPUB, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
ção e de Custódia (Selic).                                           

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco  por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será  divulgado em  21/1/2011
a partir das 12h45.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos aceita para  cada  uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2011.     


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são 24 de janeiro de 2011, e as datas de vencimento são 1 de abril de 2011, 1 de julho de 2011 e 2 de janeiro de 2012.
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
A cotação deve ser informada com quatro casas decimais.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 21 de janeiro de 2011 a partir das 12h45.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições cujas propostas forem aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
O que é o módulo OFPUB?
O módulo OFPUB é o módulo de Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB.
Qual é a quantidade máxima de contratos para cada data de vencimento?
A quantidade máxima de contratos é de até 2.000 para 1 de abril de 2011, até 8.000 para 1 de julho de 2011 e até 10.000 para 2 de janeiro de 2012.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros representativa de cupom cambial, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.

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