Comunicado
08/02/2011
#80335

COMUNICADO N. 020580

Divulga declaração de propósito de Elaine Duarte Nunes para cargo de administração na Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.

Logo do regulador Banco Central 
                        COMUNICADO N. 020580                         
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                                 Divulga  Declaração de Propósito  de
                                 pretendente     a      cargo      de
                                 administração na Agência de  Fomento
                                 do Estado do Rio de Janeiro S.A.    

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada  no Jornal Valor Econômico, nos dias 4 e 7 de fevereiro  de
2011,  em  atendimento  ao  disposto na Resolução  3.041,  de  28  de
novembro de 2002 e na Circular 3.172, de 30 de dezembro de 2002:     

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

Elaine  Duarte Nunes, portadora da carteira de identidade nº 3774245,
expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 600.863.357-15,   
DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração da Agência  de
Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. e que preenche as condições
estabelecidas no art. 2º da Resolução nº 3.041, de 28 de novembro  de
2002.                                                                
ESCLARECE  que,  nos  termos da regulamentação  em  vigor,  eventuais
objeções  à presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco  Central do Brasil, na Avenida Presidente Vargas, nº 730 -  19º
andar  -  Centro - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 15 (quinze)  dias
contados  da publicação desta, por meio formal em que o autor  esteja
devidamente  identificado, acompanhado da documentação comprobatória,
observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter
direito a vista do processo respectivo.                              

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.                               
                         Elaine Duarte Nunes                         
                       CPF/MF 600.863.357-15.-                       

                                 Brasília, 8 de fevereiro de 2011.   

                                 Departamento   de   Organização   do
                                 Sistema Financeiro                  

                                 Adalberto Gomes da Rocha            
                                 Chefe, substituto

Perguntas e respostas

Qual é o prazo para apresentar objeções à Declaração de Propósito?
O prazo para apresentar objeções é de 15 dias contados a partir da publicação da declaração.
O que é a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é um documento em que um pretendente a cargo de administração em uma instituição financeira declara sua intenção de exercer o cargo e afirma que cumpre as condições estabelecidas em regulamentações específicas.
Quem é a pessoa que fez a Declaração de Propósito e qual cargo ela pretende ocupar?
Elaine Duarte Nunes fez a Declaração de Propósito e pretende ocupar um cargo de administração na Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.
Quais regulamentações são mencionadas na Declaração de Propósito?
São mencionadas a Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002, e a Circular nº 3.172, de 30 de dezembro de 2002.
Quais são os requisitos para que uma objeção à Declaração de Propósito seja válida?
A objeção deve ser feita por meio formal, com o autor devidamente identificado e acompanhada da documentação comprobatória.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, na Avenida Presidente Vargas, nº 730 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
Qual é a função da Declaração de Propósito no contexto da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.?
A Declaração de Propósito serve para formalizar a intenção de uma pessoa em exercer um cargo de administração na Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., garantindo que ela cumpre as condições regulamentares necessárias.
Quem assinou o comunicado divulgado em 8 de fevereiro de 2011?
O comunicado foi assinado por Adalberto Gomes da Rocha, chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

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