Comunicado
28/02/2011
#61026

COMUNICADO N. 020661

Divulga condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 020661                         
                        --------------------                         

                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 10:30 às 11:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2011, aco-
lherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo
Oferta Pública Formal Eletrônica (OFPUB) para a realização de  opera-
ções de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias   e
e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato  de  Swap  Cambial  com
Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes  caracterís-
ticas:                                                               

                          Posição         Posição                    
 Data de     Data de      assumida        assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento   pelo            pelas           de         
                          Banco Central   instituições    Contratos  

 1/3/2011     2/5/2011      vendedora      compradora    até 10.000  
 1/3/2011    3/10/2011      vendedora      compradora    até 10.000  
 1/3/2011     2/4/2012      vendedora      compradora    até 10.000  

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
módulo OFPUB, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
ção e de Custódia (Selic).                                           

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco  por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será  divulgado em  28/2/2011
a partir das 11h15.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos aceita para  cada  uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011.   


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      












Perguntas e respostas

Quem pode participar da oferta pública de operações de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo OFPUB.
Qual fórmula será utilizada para calcular a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A fórmula utilizada será: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
  • c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
  • cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
  • n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
Qual é a quantidade máxima de contratos que podem ser ofertados por cada instituição financeira?
A quantidade máxima de contratos que podem ser ofertados por cada instituição financeira é de até 10.000 contratos.
Como deve ser informada a cotação nas propostas?
A cotação nas propostas deve ser informada com quatro casas decimais.
O que as instituições que tiverem suas propostas aceitas devem fazer conforme o Ofício-Circular 033 da BM&F?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem eleger uma corretora associada à BM&F para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual critério será utilizado para a apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início e vencimento das operações de swap são:
  • Início: 1/3/2011, Vencimento: 2/5/2011
  • Início: 1/3/2011, Vencimento: 3/10/2011
  • Início: 1/3/2011, Vencimento: 2/4/2012
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado em 28/2/2011 a partir das 11h15.
O que é o módulo OFPUB?
O módulo OFPUB é o módulo de Oferta Pública Formal Eletrônica, utilizado para a realização de operações de swap, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

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