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Norma
02/03/2011
#182956
Norma
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Perguntas e respostas
Qual é a função designada a Cristiano Bonfleur Mesquita na Portaria SUSEP nº 3.938?
Cristiano Bonfleur Mesquita foi designado para a função de Fiscal de Contratos e Convênios firmados pela SUSEP com fornecedores de produtos e serviços.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 3.938?
A Portaria SUSEP nº 3.938 foi publicada em 25 de fevereiro de 2011.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a designação feita na Portaria SUSEP nº 3.938?
A designação foi feita com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e a Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 1, de 8 de agosto de 2002.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 3.938?
A Portaria SUSEP nº 3.938 foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 3.938 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.938 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de fevereiro de 2011.
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