Norma
14/04/2011
#198234

PORTARIA SUSEP n.º 3976

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quando Ângela Amaral Sant’Anna foi nomeada para o cargo do qual foi exonerada?
Ângela Amaral Sant’Anna foi nomeada para o cargo de Coordenador da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA) pela Portaria SUSEP nº 3.417, de 21 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias relacionadas à gestão e regulamentação do setor de seguros privados.
Qual era o cargo ocupado por Ângela Amaral Sant’Anna antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Ângela Amaral Sant’Anna ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA), da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA), código DAS 101.3.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 3.976, de 13 de abril de 2011?
A servidora Ângela Amaral Sant’Anna, matrícula SIAPE nº 1349944, CPF nº 464.987.290-15, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA).
Quando a Portaria SUSEP nº 3.976, de 13 de abril de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.976, de 13 de abril de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e controle dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que determina a Portaria SUSEP nº 3.976, de 13 de abril de 2011?
A Portaria SUSEP nº 3.976, de 13 de abril de 2011, determina a exoneração da servidora Ângela Amaral Sant’Anna do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário (COPLA).

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