Norma
14/04/2011
#186178

PORTARIA SUSEP n.º 3977

Dispensa servidora da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 3.977 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.977 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de abril de 2011.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é uma normativa que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a tomada de decisões administrativas.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e resoluções conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas pertinentes.
Qual era o código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento era DAS 101.4.
O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento que trata das normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) para o funcionamento da SUSEP.
Quando Ângela Amaral Sant’Anna foi designada para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento?
Ângela Amaral Sant’Anna foi designada para a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento pela Portaria SUSEP nº 3.560, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 1º de março de 2010.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e a estrutura organizacional da autarquia, regulamentando seu funcionamento interno.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento pela Portaria SUSEP nº 3.977?
A servidora Ângela Amaral Sant’Anna, matrícula SIAPE nº 1349944, CPF nº 464.987.290-15, foi dispensada da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Planejamento pela Portaria SUSEP nº 3.977.

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