PORTARIA SUSEP n.º 4001

Qual é o CPF de Danielle Cavalcante Duarte?

O CPF de Danielle Cavalcante Duarte é 052.947.307-07.

Qual é a matrícula SIAPE de Danielle Cavalcante Duarte?

A matrícula SIAPE de Danielle Cavalcante Duarte é 1541319.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011?

A servidora Danielle Cavalcante Duarte foi dispensada da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (COPAT) da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS).

Qual portaria designou Danielle Cavalcante Duarte para a função de Coordenador Substituto da COPAT?

Danielle Cavalcante Duarte foi designada para a função de Coordenador Substituto da COPAT pela Portaria SUSEP nº 3.493, de 25 de janeiro de 2010.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011?

A Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011, dispensa a servidora Danielle Cavalcante Duarte da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (COPAT) da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS).

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias que regulamentam e organizam o funcionamento interno da instituição.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 4.001, de 18 de maio de 2011, inclui o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

Qual era a função de Danielle Cavalcante Duarte antes de ser dispensada?

Danielle Cavalcante Duarte exercia a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Planejamento e Análise Técnica (COPAT) da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS).