Norma
23/05/2011
#187742

PORTARIA SUSEP n.º 4006

Designa servidora para função de chefe substituto na Divisão de Instrução de Reclamações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Divisão de Instrução de Reclamações (DIIRE)?
A Divisão de Instrução de Reclamações (DIIRE) é uma unidade da Coordenação de Atendimento ao Público (COATE) da Secretaria-Geral (SEGER) da SUSEP, responsável por instruir reclamações relacionadas ao mercado supervisionado pela SUSEP.
Qual é a base legal para a designação da servidora como Chefe Substituto da DIIRE?
A designação da servidora como Chefe Substituto da DIIRE foi feita com base no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a matrícula SIAPE da servidora designada como Chefe Substituto da DIIRE?
A matrícula SIAPE da servidora Simone Pencak Felcman é 1542231.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.006 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.006 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de maio de 2011.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da DIIRE?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (DIIRE) é DAS 101.2.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da DIIRE?
A servidora Simone Pencak Felcman foi designada para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (DIIRE) nos eventuais impedimentos do titular.

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