Comunicado
31/05/2011
#50986

COMUNICADO N. 021123

Divulga as condições para oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico.

                        COMUNICADO N. 021123                         
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                                  Divulga as condições de oferta  pú-
                                  blica para a realização  de  opera-
                                  ções de swap.                      

     O Banco Central do Brasil, considerando o disposto  na Resolução
2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna públi-
co que, das 14:30 às 14:45 horas  do  dia 31 de  maio  de  2011, aco-
lherá propostas das instituições financeiras participantes do  módulo
Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem
serem  registradas  na  Bolsa  de  Valores,  Mercadorias  e   Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Perió-
dico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:        

                          Posição         Posição                    
 Data de     Data de      assumida        assumida        Quantidade 
 Início      Vencimento   pelo            pelas           de         
                          Banco Central   instituições    Contratos  

 1º/6/2011   1º/08/2011   vendedora       compradora      até 14.000 
 1º/6/2011   1º/09/2011   vendedora       compradora      até 20.000 

2.   A  presente  oferta  pública  será realizada exclusivamente pelo
módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquida-
ção e de Custódia (Selic).                                           

3.   Na formulação das propostas,limitadas a cinco  por  instituição,
deverá ser informada a quantidade de contratos e a  respectiva  cota-
ção, com quatro casas decimais.                                      

4.   Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério
de preço único, acatando-se  todas as propostas com cotação  igual ou
inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual
será aplicada a todas as propostas vencedoras.                       

5.   O resultado desta  oferta  pública será  divulgado em  31/5/2011
a partir das 15h00.                                                  

6.   Após  a  divulgação  do  resultado,  o  Banco  Central do Brasil
enviará à BM&FBOVESPA a  relação  das  instituições  contempladas,  a
quantidade de contratos aceita para  cada  uma  e  a  taxa  de  juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap,  de  acordo
com a seguinte fórmula:                                              
     c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:                       

     c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como
taxa  linear  anual, base  360  dias corridos, com arredondamento  na
terceira casa decimal;                                               
     cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;           
     n = número de dias corridos compreendido entre a data de  início
do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.           

7.   Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março
de  2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas  deverão
eleger  uma corretora associada àquela  bolsa  para  que  proceda  ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.                  

8.   As  pessoas  físicas  e  as  demais  pessoas  jurídicas  poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.                        

                          Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011.        


                          Departamento de Operações do Mercado Aberto

                          João Henrique de Paula Freitas Simão       
                          Chefe                                      

Perguntas e respostas

Qual é a quantidade máxima de contratos para cada vencimento?
Para o vencimento em 1º de agosto de 2011, a quantidade máxima é de até 14.000 contratos. Para o vencimento em 1º de setembro de 2011, a quantidade máxima é de até 20.000 contratos.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas.
Como será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quais são as datas de início e vencimento das operações de swap mencionadas?
As datas de início são 1º de junho de 2011, com vencimentos em 1º de agosto de 2011 e 1º de setembro de 2011.
Como é calculada a taxa de juros representativa de cupom cambial?
A taxa de juros representativa de cupom cambial é calculada pela fórmula: c = [ (100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde c é a taxa de juros, cot é a cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil, e n é o número de dias corridos entre a data de início e a data de vencimento do swap.
O que o Banco Central do Brasil fará após a divulgação do resultado?
O Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições devem eleger uma corretora associada à BM&FBOVESPA para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Quando será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado em 31 de maio de 2011, a partir das 15h00.
O que é o Comunicado n. 021123?
O Comunicado n. 021123 divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil.
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub.

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