Norma
06/06/2011
#221950

PORTARIA SUSEP n.º 4026

Dispensa servidor da função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a dispensa de Gabriel Melo da Costa entrou em vigor?
A dispensa de Gabriel Melo da Costa entrou em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2011.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.026, de 3 de junho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.026, de 3 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e fiscalizam o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Gabriel Melo da Costa antes de ser dispensado?
Gabriel Melo da Costa exercia a função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (Diire) da Secretaria-Geral (Seger), código DAS 101.2.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.026, de 3 de junho de 2011?
O servidor Gabriel Melo da Costa, matrícula Siape nº 2498404, CPF nº 081.025.717-30, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (Diire) da Secretaria-Geral (Seger).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 3.816, de 16 de novembro de 2010?
A Portaria SUSEP nº 3.816, de 16 de novembro de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de novembro de 2010, seção 2, página 31.
O que é a Portaria SUSEP nº 4.026, de 3 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.026, de 3 de junho de 2011, é um documento oficial que dispensa o servidor Gabriel Melo da Costa da função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (Diire) da Secretaria-Geral (Seger).
Qual portaria designou Gabriel Melo da Costa para a função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (Diire)?
Gabriel Melo da Costa foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Instrução de Reclamações (Diire) pela Portaria SUSEP nº 3.816, de 16 de novembro de 2010.

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