Norma
01/07/2011
#184232

PORTARIA SUSEP n.º 4051

Exonera servidor do cargo em comissão de coordenador na Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 4.051, de 30 de junho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.051, de 30 de junho de 2011, exonerou o servidor André Luiz Soares Gomes do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.051, de 30 de junho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.051, de 30 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual era o cargo de André Luiz Soares Gomes antes de ser exonerado?
André Luiz Soares Gomes ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.051, de 30 de junho de 2011?
O servidor André Luiz Soares Gomes, matrícula Siape nº 1572914, CPF nº 055.139.467-69, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais - Corep.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.

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