Revogada Norma
15/07/2011
#221915

PORTARIA SUSEP n.º 4096

Designa servidores para funções de pregoeiros e equipe de apoio na SUSEP/RS.

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Perguntas e respostas

Qual é a função dos Pregoeiros designados pela SUSEP?
Os Pregoeiros designados pela SUSEP são responsáveis por conduzir os processos de licitação na modalidade de pregão, que é uma forma de contratação pública utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns.
Quando a Portaria SUSEP No 4.096, de 12 de julho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.096, de 12 de julho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual servidor foi designado para a função de membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP/RS?
A servidora Glória Verônica Pontes foi designada para a função de membro da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da SUSEP/RS.
Qual é a relevância do Decreto No 3.555, de 8 de agosto de 2000, mencionado na Portaria?
O Decreto No 3.555, de 8 de agosto de 2000, regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, que é utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns pela administração pública.
O que estabelece a Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002?
A Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002, institui a modalidade de licitação denominada pregão, que visa tornar mais ágeis e eficientes os processos de contratação pública para a aquisição de bens e serviços comuns.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP No 4.096, de 12 de julho de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.096, de 12 de julho de 2011, revogou a Portaria SUSEP No 3.916, de 7 de fevereiro de 2011.
Qual é a importância do Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, estabelece as atribuições e competências dos órgãos e servidores da SUSEP, garantindo a organização e funcionamento adequado da autarquia.
Quem foram designados como Pregoeiros da SUSEP/RS pela Portaria SUSEP No 4.096, de 12 de julho de 2011?
Os servidores Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo e Cristiano Bonfleur Mesquita foram designados como Pregoeiros da SUSEP/RS pela Portaria SUSEP No 4.096, de 12 de julho de 2011.

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