Norma
20/07/2011
#201378

PORTARIA SUSEP n.º 4104

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011?
O servidor Getúlio Souza Rêgo, matrícula Siape nº 1206176, CPF nº 442.792.217-15, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais – Corep.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função que Getúlio Souza Rêgo ocupava?
O código da função que Getúlio Souza Rêgo ocupava é DAS 101.3.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual era a função de Getúlio Souza Rêgo antes de ser dispensado?
Getúlio Souza Rêgo ocupava a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais – Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e supervisionar o mercado de seguros e previdência privada no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.104, de 19 de julho de 2011, é um documento oficial que dispensa o servidor Getúlio Souza Rêgo da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais – Corep, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.

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