Comunicado
12/08/2011
#61021

COMUNICADO N. 021365

Divulga declaração de propósito de pessoa física para cargo de administração na NSG Capital DTVM S.A.

Logo do regulador Banco Central 
                        COMUNICADO N. 021365                         
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                                 Divulga  Declaração de Propósito  de
                                 pretendente     a      cargo      de
                                 administração  na NSG  Capital  DTVM
                                 S.A.                                

     Divulgamos,  abaixo, o inteiro teor da Declaração  de  Propósito
publicada  no  jornal Diário Comercial, nos dias 4 e 5 de  agosto  de
2011,  em  atendimento ao disposto na Resolução nº 3.041,  de  28  de
novembro de 2002, e na Circular nº 3.172, de 30 de dezembro de 2002: 

                      "DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO                       

A pessoa física administradora abaixo identificada, por intermédio do
presente  instrumento,  declara sua  intenção  de  exercer  cargo  de
administração na NSG CAPITAL DTVM S.A., e que preenche  as  condições
estabelecidas  no art. 2º. da Resolução 3.041, de 28 de  novembro  de
2002.                                                                
ESCLARECE  que,  nos  termos da regulamentação  em  vigor,  eventuais
objeções  a presente declaração devem ser comunicadas diretamente  ao
Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze  dias
contados  da  data  da publicação desta, por meio formal  em  que  os
autores    estejam   devidamente   identificados,   acompanhado    da
documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma
da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. 

BANCO  CENTRAL  DO  BRASIL - Departamento de Organização  do  Sistema
Financeiro-DEORF                                                     
Av.  Presidente Vargas, 730 - 19º andar / Centro Rio de Janeiro/RJ  -
CEP. 20.071-900                                                      

BRUNO ESMERALDO TORRES DE OLIVEIRA                                   
Identidade: 128892825  IFP RJ                                        
CPF: 270.955.681/20.-                                                

                                 Brasília, 12 de agosto de 2011.     

                                 Departamento   de   Organização   do
                                 Sistema Financeiro                  

                                 Geraldo Pereira Junior              
                                 Chefe, substituto

Perguntas e respostas

Quais são os documentos que devem acompanhar as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções à Declaração de Propósito devem ser acompanhadas da documentação comprobatória e devem ser formalizadas por meio de um documento em que os autores estejam devidamente identificados.
Quem assinou o comunicado divulgado em 12 de agosto de 2011?
O comunicado divulgado em 12 de agosto de 2011 foi assinado por Geraldo Pereira Junior, Chefe substituto do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
O que é a Declaração de Propósito mencionada no comunicado?
A Declaração de Propósito é um documento no qual uma pessoa física administradora declara sua intenção de exercer um cargo de administração em uma instituição financeira, neste caso, a NSG Capital DTVM S.A., e afirma que preenche as condições estabelecidas na Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002.
Qual é o prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito ao Banco Central do Brasil?
O prazo para comunicar objeções à Declaração de Propósito ao Banco Central do Brasil é de quinze dias contados da data da publicação da declaração.
Qual é a legislação que regulamenta a Declaração de Propósito?
A Declaração de Propósito é regulamentada pela Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002, e pela Circular nº 3.172, de 30 de dezembro de 2002.
Qual é o objetivo da publicação da Declaração de Propósito no jornal Diário Comercial?
A publicação da Declaração de Propósito no jornal Diário Comercial visa atender ao disposto na Resolução nº 3.041, de 28 de novembro de 2002, e na Circular nº 3.172, de 30 de dezembro de 2002, permitindo que eventuais objeções sejam comunicadas ao Banco Central do Brasil.
Para onde devem ser enviadas as objeções à Declaração de Propósito?
As objeções à Declaração de Propósito devem ser enviadas ao Banco Central do Brasil, especificamente ao Departamento de Organização do Sistema Financeiro (DEORF), localizado na Av. Presidente Vargas, 730 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-900.
Quem é o pretendente ao cargo de administração na NSG Capital DTVM S.A. mencionado no comunicado?
O pretendente ao cargo de administração na NSG Capital DTVM S.A. mencionado no comunicado é Bruno Esmeraldo Torres de Oliveira.

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