Norma
19/08/2011
#221897

PORTARIA SUSEP n.º 4150

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Sistema e Informações para o Mercado da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistema e Informações para o Mercado (Cosim)?
O servidor João Luis Nascimento Vieira, matrícula Siape nº 1091545, CPF nº 002.402.327-20, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistema e Informações para o Mercado (Cosim).
Quando a Portaria SUSEP nº 4.150, de 11 de agosto de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.150, de 11 de agosto de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.150, de 11 de agosto de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.150, de 11 de agosto de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito de suas atribuições, conforme estabelecido no Regimento Interno e outras normas pertinentes.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.150, de 11 de agosto de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.150, de 11 de agosto de 2011, dispensa, a pedido, o servidor João Luis Nascimento Vieira da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Sistema e Informações para o Mercado (Cosim), da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGETI).
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria designou João Luis Nascimento Vieira para a função de Coordenador Substituto da Cosim?
João Luis Nascimento Vieira foi designado para a função de Coordenador Substituto da Cosim pela Portaria SUSEP nº 3.686, de 31 de maio de 2010.
Qual era o código da função ocupada por João Luis Nascimento Vieira?
O código da função ocupada por João Luis Nascimento Vieira era DAS 101.3.

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