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Norma
23/08/2011
#221894
Norma
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 4.165, de 18 de agosto de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.165, de 18 de agosto de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que foi revogado pela Portaria SUSEP nº 4.165, de 18 de agosto de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.165, de 18 de agosto de 2011, revogou a Portaria SUSEP nº 2.986, de 14 de julho de 2008.
Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 4.165?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria SUSEP nº 4.165.
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