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Norma
05/09/2011
#221887
Norma
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Perguntas e respostas
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.176, de 31 de agosto de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.176, de 31 de agosto de 2011, determina a exoneração, a pedido, da servidora Gabriela dos Santos Silva do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.
Qual era o cargo de Gabriela dos Santos Silva antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Gabriela dos Santos Silva ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes – Diret, da Coordenação de Seguros Financeiros, de Responsabilidades e Transportes e Títulos de Capitalização – Cofir, da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi publicada a nomeação de Gabriela dos Santos Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes?
A nomeação de Gabriela dos Santos Silva para o cargo de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de agosto de 2011, conforme a Portaria SUSEP nº 4.136, de 2 de agosto de 2011.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.176, de 31 de agosto de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.176, de 31 de agosto de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.176, de 31 de agosto de 2011?
A servidora Gabriela dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 1818413, CPF nº 111.170.247-09, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Responsabilidades e Transportes.
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