Revogada Norma
09/12/2011
#77853

Carta Circular Nº 3.525

Esclarece procedimentos para a rotina de otimizacao de liquidacao no Sistema de Transferencia de Reservas (STR).

                      CARTA-CIRCULAR N. 003525                       
                      ------------------------                       

                                   Esclarece sobre procedimentos para
                                   execução da rotina  de  otimização
                                   de liquidação no Sistema de Trans-
                                   ferência de Reservas (STR).       

          Com  base  no art. 4º da Circular nº 3.100, de 28 de  março
de 2002, esclarecemos os procedimentos da  rotina  de  otimização  de
liquidação de que trata o art. 37 do Regulamento do STR.             

2.        A   rotina   de   otimização   aplica-se   às   ordens   de
transferência de fundos mantidas em fila de espera  e  às  ordens  de
transferência  de  fundos  agendadas  para  horário coincidente ao de
ativação da rotina.                                                  

3.        A rotina  de  otimização  buscará liquidar, inicialmente, a
totalidade  das  ordens  referidas  no  item anterior, condicionada à
existência  de saldo suficiente na conta de cada um dos participantes
envolvidos, comparado aos respectivos resultados multilaterais.      

4.        Na  impossibilidade  de liquidação das ordens nos moldes do
item 3,  a  rotina de otimização  buscará liquidar a maior quantidade
possível de ordens, podendo não observar o  critério  de  ordenamento
das  filas  de  espera,  ressalvado  que,  para  cada   participante,
enquanto  houver  mensagens  não  liquidadas com nível de preferência
"A",  não  serão  liquidadas   mensagens  com  os  demais  níveis  de
preferência.                                                         

5.        A rotina de otimização será  acionada  diariamente  às  8h,
9h, 10h, 11h e 12h, e,  extraordinariamente,  a qualquer  momento,  a
exclusivo  critério do Banco Central, sendo a execução extraordinária
da   rotina  comunicada  aos  participantes  por  meio  de   mensagem
específica do Catálogo de Mensagens e de Arquivos da RSFN.           

6.        Durante a execução da rotina de otimização, o processamento
de mensagens que não sejam objeto da rotina será interrompido.       

7.        Finda  a  execução  da  rotina  de otimização, as ordens de
transferência de fundos  que  atendam  aos  critérios  da  otimização
serão imediatamente liquidadas,  as demais ordens serão  encaminhadas
para  a  fila  de espera e o processamento de mensagens que não sejam
objeto da rotina será retomado.                                      

8.        O Departamento de  Operações  Bancárias  e  de  Sistema  de
Pagamentos  (Deban)   poderá  prorrogar   os  horários  regulares  da
execução  da  rotina de otimização  de determinado dia, na ocorrência
de eventos que afetem o processamento  ou  a sequência de liquidações
no STR.                                                              

9.        Esta carta-circular entra em vigor em 9 de janeiro de 2012.

                                 Brasília, 9 de dezembro de 2011.    

                                 Departamento de Operações Bancárias 
                                 e de Sistema de Pagamentos          

                                 Daso Maranhão Coimbra               
                                 Chefe de Unidade                    










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