Resolução Nº 4.039

                        RESOLUCAO N. 004039                          
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                                 Altera  o  art. 1º da  Resolução  nº
                                 3.912, de 7 de outubro de 2010.     

         O  Banco  Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário  Nacional, em sessão realizada em 15 de dezembro  de  2011,
com  base  nos arts. 4º, incisos V, VIII e XXXI, e 57 da citada  Lei,
tendo em vista o disposto nas Leis ns. 4.728, de 14 de julho de 1965,
6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 10.303, de 31 de outubro de 2001, 

         R E S O L V E U :                                           

         Art.  1º   O art. 1º da Resolução nº 3.912, de 7 de  outubro
de 2010, passa a vigorar acrescido de inciso com a seguinte redação: 

         "Art. 1º  ..............................................    

         ........................................................    

         III  -  na  aquisição de títulos ou valores  mobiliários    
         emitidos  na forma dos arts. 1º e 3º da Lei  nº  12.431,    
         de 24 de junho de 2011.                                     

         .................................................." (NR)    

         Art.  2º   Esta  Resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                    Brasília, 15 de dezembro de 2011.




                      Alexandre Antonio Tombini                      
                Presidente do Banco Central do Brasil