Norma
15/12/2011
#70505

Resolução Nº 4.043

Altera a composição das Notas do Tesouro Nacional exigidas em regra específica da Resolução nº 2.238.

                        RESOLUCAO N. 004043                          
                        -------------------                          

                                 Altera  a  redação  do  art.  13  da
                                 Resolução  nº  2.238,   de   31   de
                                 janeiro   de  1996,  e   dá   outras
                                 providências.                       

          O  Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da  Lei  nº
4.595,  de  31  de  dezembro de 1964, torna público  que  o  Conselho
Monetário Nacional, em sessão realizada em 15  de dezembro  de  2011,
tendo  em vista as disposições do art. 10 da Lei nº 9.138, de  29  de
novembro de 1995,                                                    

         R E S O L V E U :                                           

         Art. 1º  Ficam alteradas as alíneas "a" e "b" do inciso I do
parágrafo único do art. 13 da Resolução nº 2.238, de 31 de janeiro de
1996, que passam a vigorar com a seguinte redação:                   

         "Art. 13.  .............................................    

         Parágrafo único. .......................................    

         I -.....................................................    

         a)  cinquenta  por  cento de Notas do  Tesouro  Nacional    
         Série  F  (NTN-F), com vencimentos em 1º de  janeiro  de    
         2017 e 1º de janeiro de 2021; e                             

         b)  cinquenta  por  cento de Notas do  Tesouro  Nacional    
         Série  B  (NTN-B), com vencimentos em 15  de  agosto  de    
         2018 e 15 de agosto de 2022." (NR)                          

         Art.  2º   Esta  Resolução entra em vigor  na  data  de  sua
publicação.                                                          

                                    Brasília, 15 de dezembro de 2011.




                      Alexandre Antonio Tombini                      
                Presidente do Banco Central do Brasil                












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