Norma
19/12/2011
#202917

PORTARIA SUSEP n.º 4331

Prorroga prazo estabelecido na Deliberação SUSEP 147 de 2011 por 90 dias.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011, entrou em vigor a partir de 5 de janeiro de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias e resoluções para regulamentar e supervisionar o mercado de seguros e correlatos.
Qual é a Deliberação Susep mencionada na Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011?
A Deliberação Susep mencionada é a de número 147, de 5 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União no194, de 7 de outubro de 2011, página 47.
O que foi decidido na Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011, prorrogou por 90 dias o prazo constante da Deliberação Susep no 147, de 5 de outubro de 2011.
Qual é o processo relacionado à Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011, está relacionada ao Processo Susep no 15414.002262/2011-85.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.331, de 15 de dezembro de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010?
A Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências da autarquia e de seus dirigentes.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.