Norma
06/01/2012
#221831

PORTARIA SUSEP n.º 4374

Dispensa servidor da função de chefe substituto em divisão de supervisão contínua da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ3 pela Portaria SUSEP nº 4.374?
O servidor Henrique Finco Mariani, matrícula SIAPE nº 1818471, CPF nº 986.379.670-00, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ3 pela Portaria SUSEP nº 4.374.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.374?
A Portaria SUSEP nº 4.374 foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.374 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.374 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência ou impedimento, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
Quando Henrique Finco Mariani foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ3?
Henrique Finco Mariani foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ3 pela Portaria SUSEP nº 4.140, de 3 de agosto de 2011, publicada no DOU de 5 de agosto de 2011, seção 2, página 31.
Qual era a função de Henrique Finco Mariani antes de ser dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.374?
Henrique Finco Mariani exercia a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ3 – DIRJ3, da Coordenação de Supervisão Contínua 2 – COSU2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.2.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP estão previstas no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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