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Norma
18/01/2012
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4401
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Conformidade na SUSEP.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência ou impedimento, conforme estabelecido no Regimento Interno da SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.401, de 17 de janeiro de 2012?
O servidor Luiz Armando Monteiro Ferreira foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Conformidade (Cofor) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Quando a Portaria SUSEP nº 4.401, de 17 de janeiro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.401, de 17 de janeiro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.401, de 17 de janeiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.401, de 17 de janeiro de 2012, exonera o servidor Luiz Armando Monteiro Ferreira do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Conformidade (Cofor) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Qual era o cargo de Luiz Armando Monteiro Ferreira antes de ser exonerado?
Luiz Armando Monteiro Ferreira ocupava o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Conformidade (Cofor) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), código DAS 101.3.
Qual é a referência legal utilizada pelo Superintendente Substituto Eventual da SUSEP para exonerar Luiz Armando Monteiro Ferreira?
A referência legal utilizada é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando Luiz Armando Monteiro Ferreira foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Conformidade (Cofor)?
Luiz Armando Monteiro Ferreira foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Conformidade (Cofor) pela Portaria nº 3.873, de 6 de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de janeiro de 2011.
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