Norma
20/01/2012
#202886

PORTARIA SUSEP n.º 4416

Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor Técnico no Gabinete do Superintendente da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da autarquia.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.416, de 19 de janeiro de 2012?
O servidor Jorge Luiz Clapp, matrícula Siape nº 0922417, CPF nº 609.543.107-72, foi exonerado do cargo em comissão de Assessor Técnico.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.416, de 19 de janeiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.416, de 19 de janeiro de 2012, foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.416, de 19 de janeiro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.416, de 19 de janeiro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Jorge Luiz Clapp antes de sua exoneração?
Jorge Luiz Clapp ocupava o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na estrutura do Gabinete do Superintendente da SUSEP.
Quando Jorge Luiz Clapp foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico?
Jorge Luiz Clapp foi nomeado para o cargo de Assessor Técnico pela Portaria nº 3.634, de 1º de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de abril de 2010, seção 2, página 33.

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