Norma
17/02/2012
#185747

PORTARIA SUSEP n.º 4455

Altera a composicao do Grupo de Trabalho da SUSEP e prorroga prazo para suas atividades.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP nº 4.455?
A função do Grupo de Trabalho é tratar de assuntos específicos relacionados ao mercado de seguros, podendo convocar servidores da SUSEP e convidar outros representantes do mercado conforme necessário.
Quem são os membros do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP nº 4.455?
O Grupo de Trabalho é composto pelos servidores da SUSEP: Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Regina Lídia Giordano Simões, Léo Maranhão de Mello, Lívia Pontes de Miranda e Elder Vieira Salles; e pelos representantes do mercado de seguros: Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, Rodolfo Francisco Ern, Sérgio Alfredo Diuana, Eugênio Velasques, Solange Beatriz Palheiro Mendes e Gumercindo Rocha Filho.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso VI do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quem é o coordenador do Grupo de Trabalho da SUSEP?
O coordenador do Grupo de Trabalho é Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Diretor da Diretoria de Autorizações da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.455 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.455 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o prazo de prorrogação estabelecido pela Portaria SUSEP nº 4.455?
A Portaria SUSEP nº 4.455 prorroga o prazo do Grupo de Trabalho por 60 dias, contados a partir do dia 12 de fevereiro de 2012.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2012?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2012, é alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.310, de 12 de dezembro de 2011, e prorrogar o prazo estabelecido para esse grupo por 60 dias.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.