Cancelada Norma
20/02/2012
#79795

Carta Circular Nº 3.539

Carta circular sem conteúdo normativo, número não utilizado.

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Perguntas e respostas

O que acontece com as resoluções anteriormente revogadas pela Resolução CNSP nº 347, de 22 de setembro de 2017?
As resoluções anteriormente revogadas pela Resolução CNSP nº 347, de 22 de setembro de 2017, não serão restauradas pela Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0974802 e o código CRC 5FE86761.
Qual é o processo relacionado à Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021?
A Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021, está relacionada ao Processo SUSEP nº 15414.603083/2021-31.
Qual é a base legal para a Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021?
A Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021, tem como base os artigos 1º, 7º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Quem assinou a Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021?
A Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep.
O que é a Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021?
A Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021, é um ato normativo que revoga a Resolução CNSP nº 347, de 22 de setembro de 2017.
Quando a Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021, entra em vigor?
A Resolução CNSP nº 405, de 26 de março de 2021, entra em vigor em 3 de maio de 2021.

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