Norma
27/02/2012
#221808

PORTARIA SUSEP n.º 4460

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Registros e Autorizações.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e emitir portarias no âmbito de suas atribuições, conforme definido pelo Regimento Interno e outras regulamentações pertinentes.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012, exonera, a pedido, o servidor Antônio de Sousa Beltrão do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) da Diretoria de Autorizações (Dirat).
Quando foi publicada a nomeação de Antônio de Sousa Beltrão para o cargo de Coordenador-Geral da CGRAT?
A nomeação de Antônio de Sousa Beltrão para o cargo de Coordenador-Geral da CGRAT foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010, conforme a Portaria SUSEP nº 3.420, de 21 de janeiro de 2010.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012?
O servidor Antônio de Sousa Beltrão, matrícula Siape nº 1349891, CPF nº 020.139.247-04, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) da Diretoria de Autorizações (Dirat).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.460, de 24 de fevereiro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Antônio de Sousa Beltrão antes de sua exoneração?
Antes de sua exoneração, Antônio de Sousa Beltrão ocupava o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) da Diretoria de Autorizações (Dirat), código DAS 101.4.

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