Norma
28/02/2012
#202766

PORTARIA SUSEP n.º 4456

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe de divisão na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento?
LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento pela Portaria Susep no 3.445, de 21 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 24.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP no 4.456, de 24 de fevereiro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP no 4.456, de 24 de fevereiro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que define atribuições específicas dentro do Ministério da Fazenda, incluindo competências relacionadas à SUSEP.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP no 4.456, de 24 de fevereiro de 2012?
O servidor LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS, matrícula Siape no 0777252, CPF no 173.539.631-15, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento – Dipla.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e a estrutura organizacional da autarquia, conforme definido pela Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima da autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a exoneração de servidores.
Qual era o cargo de LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS antes de sua exoneração?
LUIZ CARLOS MAIA DE ASSIS ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento – Dipla, da Coordenação de Planejamento Plurianual e Orçamentário – Copla, da Coordenação-Geral de Planejamento - CGPLA, código DAS 101.2.

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