Norma
06/03/2012
#201163

PORTARIA SUSEP n.º 4478

Designa servidor para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Chefe de Gabinete Substituto designada na Portaria SUSEP nº 4.478?
O código da função de Chefe de Gabinete Substituto designada é DAS 101.4.
Quem foi designado para a função de Chefe de Gabinete Substituto na Portaria SUSEP nº 4.478?
O servidor NELIO BOTELHO GASPAR, matrícula Siape nº 1206182, CPF nº 741.519.837-91, foi designado para exercer a função de Chefe de Gabinete Substituto, código DAS 101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a base legal para a designação feita pelo Superintendente da SUSEP na Portaria nº 4.478?
A designação feita pelo Superintendente da SUSEP na Portaria nº 4.478 baseia-se no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 4.478?
A Portaria SUSEP nº 4.478 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a designação de servidores para funções específicas.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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