Norma
09/03/2012
#192609

PORTARIA SUSEP n.º 4484

Aprova deliberações da assembleia-geral extraordinária da Generali Brasil Seguros S.A. sobre conselho e estatuto social.

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Perguntas e respostas

Quais deliberações foram aprovadas na assembleia-geral extraordinária da Generali Brasil Seguros S.A.?
As deliberações aprovadas foram: I – destituição e eleição de membros do Conselho de Administração; e II – alteração dos artigos 6o e 9o do Estatuto Social.
Quando foi realizada a assembleia-geral extraordinária da Generali Brasil Seguros S.A.?
A assembleia-geral extraordinária foi realizada em 5 de outubro de 2011.
Qual é o Decreto-Lei mencionado no documento?
O Decreto-Lei mencionado é o Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966.
Quando a Portaria SUSEP No 4.484 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.484 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a competência delegada ao Superintendente da SUSEP pelo Ministro de Estado da Fazenda?
A competência delegada ao Superintendente da SUSEP pelo Ministro de Estado da Fazenda foi por meio da Portaria no 151, de 23 de junho de 2004.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.484?
A Portaria SUSEP No 4.484 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual foi a portaria mencionada no documento?
A portaria mencionada é a Portaria SUSEP No 4.484, de 6 de março de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança da autarquia, tomando decisões e aprovando deliberações relacionadas à supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.

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