Norma
21/03/2012
#221791

PORTARIA SUSEP n.º 4501

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 4.501?
A Portaria SUSEP nº 4.501 foi publicada em 16 de março de 2012.
O que é a Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos (Copra)?
A Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos (Copra) é um setor da SUSEP responsável por monitorar as provisões técnicas e os ativos das empresas supervisionadas, garantindo a solvência e a segurança do mercado de seguros.
O que significa a sigla DAS 101.3?
A sigla DAS 101.3 refere-se a um nível de cargo em comissão no serviço público federal brasileiro, indicando uma função de direção ou assessoramento superior.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e orientam o mercado de seguros e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Copra pela Portaria SUSEP nº 4.501?
O servidor JOSÉ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1350000, CPF nº 860.769.227-53, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Copra pela Portaria SUSEP nº 4.501.
Quando entrou em vigor a Portaria SUSEP nº 4.501?
A Portaria SUSEP nº 4.501 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de março de 2012.

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