Norma
22/03/2012
#192709

PORTARIA SUSEP n.º 4511

Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.511, de 21 de março de 2012?
A servidora Samira Branco, matrícula Siape nº 1569579, CPF nº 099.797.367-63, foi exonerada do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.511, de 21 de março de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.511, de 21 de março de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas pertinentes, incluindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de servidores.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.511, de 21 de março de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.511, de 21 de março de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep)?
A Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) é uma unidade da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) da SUSEP, responsável por acompanhar regimes especiais no setor de seguros.
Qual é o código do cargo de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep)?
O código do cargo de Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) é DAS 101.3.

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