PORTARIA SUSEP n.º 4523

Qual era a função de Raphael Linhares de Alcantara antes de sua exoneração?

Antes de sua exoneração, Raphael Linhares de Alcantara ocupava a função gratificada de Chefe da Seção de Protocolo da Coordenação-Geral de Administração.

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012, exonerou, a pedido, o servidor Raphael Linhares de Alcantara da função gratificada de Chefe da Seção de Protocolo da Coordenação-Geral de Administração.

Qual é o código da função gratificada que Raphael Linhares de Alcantara ocupava?

O código da função gratificada que Raphael Linhares de Alcantara ocupava é FG.1.

Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?

O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência, conforme estabelecido no Regimento Interno da autarquia.

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto Eventual da SUSEP conforme a Portaria GMF nº 393?

Conforme o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, são conferidas atribuições ao Superintendente Substituto Eventual da SUSEP.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012?

A Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012 foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual.

Qual é o número da matrícula Siape de Raphael Linhares de Alcantara?

O número da matrícula Siape de Raphael Linhares de Alcantara é 1480613.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012?

O servidor Raphael Linhares de Alcantara foi exonerado da função gratificada de Chefe da Seção de Protocolo da Coordenação-Geral de Administração.

Qual é o CPF de Raphael Linhares de Alcantara?

O CPF de Raphael Linhares de Alcantara é 057.855.897-10.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando foi publicada a nomeação de Raphael Linhares de Alcantara para a função de Chefe da Seção de Protocolo?

A nomeação de Raphael Linhares de Alcantara para a função de Chefe da Seção de Protocolo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de novembro de 2010.

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?

As atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.

Quando a Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 4.523, de 30 de março de 2012 entrou em vigor na data de sua publicação.