Norma
20/04/2012
#221778

PORTARIA SUSEP n.º 4549

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação Técnica de Especializadas da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.549, de 18 de abril de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.549, de 18 de abril de 2012, estabelece a dispensa do servidor André Belem Ferreira da Silva da função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas – Coesp, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.549, de 18 de abril de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.549, de 18 de abril de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 4.494, que designou André Belem Ferreira da Silva para a função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas – Coesp?
A Portaria SUSEP nº 4.494 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de março de 2012, seção 2, página 33.
Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas – Coesp?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas – Coesp era DAS 101.3.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas – Coesp pela Portaria SUSEP nº 4.549, de 18 de abril de 2012?
O servidor André Belem Ferreira da Silva, matrícula Siape nº 1818424, CPF nº 110.625.147-42, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação Técnica de Especializadas – Coesp pela Portaria SUSEP nº 4.549, de 18 de abril de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e a Portaria GMF no 392, de 14 de julho de 2009.

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