Norma
04/05/2012
#193012

PORTARIA SUSEP n.º 4565

Constitui comissão para administrar convênio entre SUSEP e Secretaria da Receita Federal.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função da comissão constituída pela Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012?
A função da comissão constituída pela Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012, é administrar o convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e a Susep.
Quem são os membros designados para a comissão mencionada na Portaria Susep nº 4.565?
Os membros designados para a comissão são: ANDRE BELEM FERREIRA DA SILVA, LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM, DIOGO ABRANCHES DE ALBUQUERQUE, MAURO WIZENBERG, EDUARDO ROCHA YANAI e REGINA LIDIA GIORDANO SIMOES. A coordenação dos trabalhos fica a cargo de ANDRE BELEM FERREIRA DA SILVA.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o objetivo da Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012?
A Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012, tem como objetivo constituir uma comissão para administrar o convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e a Susep, em 17 de fevereiro de 2000, com Termo Aditivo em 26 de maio de 2003.
Quando a Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012, entrou em vigor?
A Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a retificação feita na Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012?
A retificação feita na Portaria Susep nº 4.565, de 2 de maio de 2012, corrigiu a data do convênio celebrado entre a Secretaria da Receita Federal e a Susep, de 17 de fevereiro de 2005 para 17 de fevereiro de 2000, e a data do Termo Aditivo de 23 de maio de 2003 para 26 de maio de 2003.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.