Norma
09/05/2012
#193909

PORTARIA SUSEP n.º 4580

Exonera servidor do cargo de Coordenador da Coordenação de Regulamentação e Desenvolvimento de Produtos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que significa a exoneração de um servidor?
A exoneração de um servidor é o ato administrativo que encerra a relação de trabalho entre o servidor e a administração pública, podendo ocorrer a pedido do próprio servidor ou por decisão da administração.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir e coordenar as atividades da autarquia, tomando decisões e assinando portarias e resoluções que regulamentam o setor de seguros privados no Brasil.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 4.580, de 8 de maio de 2012?
Foi retificado o título do caput da Portaria SUSEP nº 4.580, de 8 de maio de 2012, para que onde se lia 'SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS', leia-se 'SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS'.
O que é a Coordenação de Regulamentação e Desenvolvimento de Produtos (Cored)?
A Coordenação de Regulamentação e Desenvolvimento de Produtos (Cored) é uma unidade da SUSEP responsável por coordenar a regulamentação e o desenvolvimento de produtos no mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.580, de 8 de maio de 2012?
O servidor Alberto Eduardo Fernandes Ribeiro, matrícula Siape nº 1349883, CPF nº 003.245.037-09, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regulamentação e Desenvolvimento de Produtos (Cored).
Qual é a importância da publicação no Diário Oficial da União (DOU)?
A publicação no Diário Oficial da União (DOU) é importante porque oficializa atos administrativos, como nomeações, exonerações e portarias, garantindo a transparência e a publicidade das ações governamentais.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.580, de 8 de maio de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.580, de 8 de maio de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.

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