Norma
16/05/2012
#200900

PORTARIA SUSEP n.º 4602

Dispensa servidora da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Rurais.

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Perguntas e respostas

Qual era o código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Rurais (Coseb)?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Rurais (Coseb) é DAS 101.3.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Rurais (Coseb) pela Portaria SUSEP nº 4.602?
A servidora Rosana Dias da Silva, matrícula Siape nº 1196360, CPF nº 003.663.987-76, foi dispensada da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Rurais (Coseb) pela Portaria SUSEP nº 4.602.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.602 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.602 entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de maio de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.602?
A Portaria SUSEP nº 4.602 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

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