Norma
16/05/2012
#197949

PORTARIA SUSEP n.º 4604

Designa diretor para acumular competências de diretora de administração por período determinado.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem foi designado para acumular as competências da Diretora de Administração da SUSEP em maio de 2012?
O Diretor de Fiscalização, Carlos Roberto Amorelli de Freitas, foi designado para acumular as competências atribuídas à Diretora de Administração, Helena Mulim Venceslau, no período de 16 de maio a 8 de junho de 2012.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são baseadas nos artigos 68 e 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e nos artigos 18 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.604 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.604 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de maio de 2012.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelos artigos 68 e 69 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelos artigos 18 e 19 do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.