Norma
25/05/2012
#198315

PORTARIA SUSEP n.º 4614

Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código do cargo em comissão ocupado por Vitor Meira Providente?
O código do cargo em comissão ocupado por Vitor Meira Providente era DAS 101.3.
Qual é a data de vigência da Portaria SUSEP nº 4.614?
A Portaria SUSEP nº 4.614 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
O que é a Coordenação de Aferição de Solvência (COASO)?
A Coordenação de Aferição de Solvência (COASO) é uma unidade da SUSEP responsável por coordenar atividades relacionadas à aferição da solvência das entidades supervisionadas.
Quando foi publicada a nomeação de Vitor Meira Providente para o cargo de Coordenador da COASO?
A nomeação de Vitor Meira Providente para o cargo de Coordenador da COASO foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de outubro de 2011.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado do cargo de Coordenador da COASO pela Portaria SUSEP nº 4.614?
O servidor Vitor Meira Providente foi exonerado, a pedido, do cargo de Coordenador da Coordenação de Aferição de Solvência (COASO) pela Portaria SUSEP nº 4.614.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a exoneração e nomeação de servidores para cargos em comissão.

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