Norma
31/05/2012
#221753

PORTARIA SUSEP n.º 4631

Dispensa, a pedido, servidora da função de Coordenador Substituto do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal.

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Perguntas e respostas

Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de maio de 2012, seção 2, página 30.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012?
Foi retificado que a dispensa da servidora Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura foi feita a pedido, e não apenas uma dispensa simples.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012?
A servidora Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura, matrícula Siape nº 1091424, CPF nº 892.776.197-91, foi dispensada da função de Coordenador Substituto do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).
Quando a servidora Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura foi designada para a função de Coordenador Substituto do ERGDF?
Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura foi designada para a função de Coordenador Substituto do ERGDF pela Portaria SUSEP nº 3.552, de 23 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2010, seção 2, página 29.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 31 de maio de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a dispensa de servidores de funções específicas.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012, estabelece a dispensa da servidora Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura da função de Coordenador Substituto do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF).
Qual é a importância da retificação na Portaria SUSEP nº 4.631, de 28 de maio de 2012?
A retificação esclarece que a dispensa da servidora foi realizada a pedido dela, o que pode ter implicações administrativas e pessoais diferentes de uma dispensa unilateral.
Qual era a função de Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura antes de ser dispensada?
Maria da Gloria Tavares Ferreira Franco Moura ocupava a função de Coordenador Substituto do Escritório de Representação do Gabinete no Distrito Federal (ERGDF), código DAS 101.3.

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